Após sete meses de atividades suspensas devido a pandemia da COVID 19, os espaços culturais podem ganhar um novo fôlego com o subsídio da Lei n.º 14.017 – Aldir Blanc, que beneficia todo o segmento cultural. A lei disponibilizou R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal, sendo Piracicaba contemplada com R$ 2,5 milhões para distribuir aos trabalhadores do setor, R$ 621 mil para a manutenção de espaços – inciso II do artigo 2º da lei e R$ 1.888.000,00 para os inscritos no inciso III (editais e prêmios). Para o inciso II a Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo (SemacTur) recebeu o total de 43 inscrições, dessas, duas foram habilitadas; 34 inabilitadas e sete duplicadas.
Os proponentes inabilitados poderão recorrer da decisão, entre os dias 26 e 28 de outubro. A ata da habilitação está publicada no Diário Oficial de 23/10 no link https://bit.ly/3mq6hnf. Os recursos com as justificativas ou solicitação de informações devem ser encaminhados pelo endereço eletrônico labinciso2@piracicaba.sp.gov.br para análise da Comissão de Análise e Validação de Projetos e Credenciamentos.
A lei emergencial prevê aos solicitantes com dados homologados no Cadastro Municipal de Cultura, valores entre R$ 3 mil e R$ 6 mil distribuídos em parcelas para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais.
O valor poderá ser utilizado com gastos referentes a funcionários contratados do espaço, despesas (aluguel, tarifa de energia elétrica e de água, internet, telefonia, transporte, limpeza) e demais gastos que visam a continuidade das atividades do local inscrito.
SERVIÇO – Período de recurso para inabilitados do inciso II – Lei Aldir Blanc. Dias 26, 27 e 28 de outubro, pelo e-mail labinciso2@piracicaba.sp.gov.br. Informações: 3403-2600.
