Publicado em 30/4/2024 13h50    |    Atualizado em 3/5/2024 11h30

• Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

• Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
  
• Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura

• Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 –  Portaria de solicitação e aplicação de recursos
• Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 – Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)

• Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 – IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB

• Parecer Nº 19/2023 –  Editais de fomento à cultura em ano eleitoral

Reuniões

• Lista de presença
• Apresentação

• Lista de presença
• Apresentação

Divulgação

• Atenção artista! 25/4/2024 (Instagram)
• Primeira reunião técnica com artistas e munícipes ocorrida em 25/4/2024. (site da Prefeitura de Piracicaba)
• Comunicado: Segunda reunião com artistas – 2/5/2024 (Instagram)

Material de Apoio

• Cadastros de Pessoas Jurídicas e Organizações Informais Homologados – Diário Oficial do Município
• Gráfico de Pessoas Jurídicas e Organizações Informais Cadastradas Homologadas
• Informações LPG – Pontuação Extra
• Mapa 13 – Área de Vulnerabilidade Social
• Plano Municipal de Cultural